Política de privacidade

1. Uma visão geral da proteção de dados

Informações gerais

As informações a seguir fornecerão uma visão geral fácil de consultar sobre o que acontecerá com os seus dados pessoais quando visitar este website. O termo «dados pessoais» inclui todos os dados que podem ser utilizados para identificá-lo pessoalmente. Para obter informações detalhadas sobre o tema da proteção de dados, consulte a nossa Declaração de Proteção de Dados, que incluímos abaixo deste texto. Esta tradução destina-se apenas a fins informativos. Apenas a versão original em alemão é juridicamente vinculativa.

Recolha de dados neste website

Quem é o responsável pela recolha de dados neste website (ou seja, o «responsável pelo tratamento»)?

Os dados neste website são tratados pelo operador do website, cujos dados de contacto podem ser consultados na secção «Informações sobre o responsável pelo tratamento (designado como “controller” no RGPD)» desta Política de Privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Recolhemos os seus dados quando os partilha connosco. Isto pode incluir, por exemplo, informações que introduza no nosso formulário de contacto.

Outros dados são recolhidos automaticamente pelos nossos sistemas informáticos ou depois de ter dado o seu consentimento para a sua recolha durante a visita ao website. Estes dados incluem principalmente informações técnicas (por exemplo, navegador de Internet, sistema operativo ou hora de acesso ao website). Estas informações são recolhidas automaticamente quando acede a este website.

Para que finalidades utilizamos os seus dados?

Parte das informações é recolhida para garantir o funcionamento do website sem erros. Outros dados podem ser utilizados para analisar o comportamento dos utilizadores. Se for possível celebrar ou iniciar contratos através do website, os dados transmitidos também serão tratados para efeitos de propostas contratuais, encomendas ou outros pedidos de encomenda.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?

Tem o direito de receber, a qualquer momento e gratuitamente, informações sobre a origem, os destinatários e as finalidades dos seus dados pessoais armazenados. Tem também o direito de exigir a retificação ou eliminação dos seus dados. Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento, com efeitos para todos os tratamentos de dados futuros. Além disso, tem o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos seus dados. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão competente.

Não hesite em contactar-nos a qualquer momento se tiver dúvidas sobre esta ou outras questões relacionadas com a proteção de dados.

Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros

É possível que os seus padrões de navegação sejam analisados estatisticamente durante a sua visita a este website. Estas análises são realizadas principalmente através das chamadas ferramentas de análise.

Para obter informações detalhadas sobre estas ferramentas de análise, consulte a nossa Declaração de Proteção de Dados abaixo.

2. Alojamento e redes de distribuição de conteúdos (CDN)

Alojamos o conteúdo do nosso website no seguinte fornecedor:

Shopify

O fornecedor é a Shopify International Limited, Victoria Building, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda (doravante «Shopify»).

A Shopify é uma ferramenta para criar e alojar websites. Quando visita o nosso website, a Shopify recolhe o seu endereço IP e informações sobre o dispositivo e o navegador que utiliza. A Shopify também analisa o número de visitantes, as fontes dos visitantes e o comportamento dos clientes e compila estatísticas de utilização. Quando efetua uma compra no nosso website, a Shopify também recolhe o seu nome, endereço de e-mail, endereços de entrega e faturação, informações de pagamento e outras informações relacionadas com a compra (por exemplo, número de telefone, número de vendas realizadas, etc.). A Shopify armazena cookies no seu navegador para fins de análise.

Consulte a política de privacidade da Shopify para obter mais informações: https://www.shopify.de/legal/datenschutz.

A utilização da Shopify baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Temos um interesse legítimo em garantir a apresentação mais fiável possível do nosso website. Caso tenha sido obtido o consentimento adequado, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TDDDG, na medida em que o consentimento inclua o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo final do utilizador (por exemplo, através de impressão digital do dispositivo), na aceção da TDDDG. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Tratamento de dados

Celebrámos um acordo de tratamento de dados (DPA) para a utilização do serviço acima mencionado. Trata-se de um contrato exigido pela legislação de proteção de dados que garante que os dados pessoais dos visitantes do nosso website são tratados apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

Cloudflare

Utilizamos o serviço «Cloudflare», fornecido pela Cloudflare Inc., 101 Townsend St., San Francisco, CA 94107, EUA (doravante «Cloudflare»).

A Cloudflare disponibiliza uma rede de distribuição de conteúdos com DNS disponível em todo o mundo. Como resultado, a transferência de informações entre o seu navegador e o nosso website é tecnicamente encaminhada através da rede da Cloudflare. Isto permite à Cloudflare analisar as transações de dados entre o seu navegador e o nosso website e funcionar como um filtro entre os nossos servidores e tráfego de dados potencialmente malicioso proveniente da Internet. Neste contexto, a Cloudflare também pode utilizar cookies ou outras tecnologias para reconhecer utilizadores da Internet, que, no entanto, serão utilizadas apenas para a finalidade aqui descrita.

A utilização da Cloudflare baseia-se no nosso interesse legítimo em disponibilizar o nosso website de forma tão segura e sem erros quanto possível (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia. Pode encontrar detalhes e mais informações sobre segurança e proteção de dados na Cloudflare aqui: https://www.cloudflare.com/privacypolicy/.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5666.

Tratamento de dados

Celebrámos um acordo de tratamento de dados (DPA) para a utilização do serviço acima mencionado. Trata-se de um contrato exigido pela legislação de proteção de dados que garante que os dados pessoais dos visitantes do nosso website são tratados apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

3. Informações gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores deste website e das suas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Por isso, tratamos os seus dados pessoais como informações confidenciais e em conformidade com as disposições legais de proteção de dados e com esta Declaração de Proteção de Dados.

Sempre que utiliza este website, são recolhidas diversas informações pessoais. Os dados pessoais incluem dados que podem ser utilizados para identificá-lo pessoalmente. Esta Declaração de Proteção de Dados explica quais os dados que recolhemos e para que finalidades os utilizamos. Explica também como e para que finalidade as informações são recolhidas.

Informamos que a transmissão de dados através da Internet (por exemplo, através de comunicações por e-mail) pode apresentar falhas de segurança. Não é possível proteger completamente os dados contra o acesso de terceiros.

Informações sobre o responsável pelo tratamento (designado como «controller» no RGPD)

O responsável pelo tratamento de dados neste website é:

NanoCoolant GmbH
Im Krippchen 5
65555 Limburg

Telefone: +49 6431 2886980
E-mail: info@nanocoolant.de

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras pessoas, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail, etc.).

Prazo de conservação

Salvo indicação de um período de conservação mais específico nesta política de privacidade, os seus dados pessoais permanecerão connosco até que deixe de se aplicar a finalidade para a qual foram recolhidos. Se exercer um direito legítimo de eliminação ou revogar o seu consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão eliminados, salvo se existirem outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, períodos de conservação previstos pela legislação fiscal ou comercial); neste último caso, a eliminação ocorrerá após deixarem de existir esses motivos.

Informações gerais sobre a base jurídica do tratamento de dados neste website

Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD ou no artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, caso sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º, n.º 1 do RGPD. No caso de consentimento explícito para a transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento de dados baseia-se adicionalmente no artigo 49.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Se tiver consentido o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no seu dispositivo final (por exemplo, através de impressão digital do dispositivo), o tratamento de dados baseia-se adicionalmente no § 25, n.º 1 da TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Se os seus dados forem necessários para a execução de um contrato ou para a implementação de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Além disso, se os seus dados forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, tratamo-los com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. O tratamento de dados também pode ser realizado com base no nosso interesse legítimo, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. As informações sobre a base jurídica aplicável em cada caso encontram-se nos parágrafos seguintes desta política de privacidade.

Destinatários dos dados pessoais

No âmbito das nossas atividades comerciais, colaboramos com várias entidades externas. Em alguns casos, tal implica também a transferência de dados pessoais para essas entidades externas. Só divulgamos dados pessoais a entidades externas se tal for necessário para o cumprimento de um contrato, se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo (por exemplo, divulgação de dados às autoridades fiscais), se tivermos um interesse legítimo na divulgação nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD ou se outra base jurídica permitir a divulgação desses dados. Ao utilizar subcontratantes, só divulgamos dados pessoais dos nossos clientes com base num contrato válido de tratamento de dados. No caso de tratamento conjunto, é celebrado um acordo de tratamento conjunto.

Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados

Uma grande variedade de operações de tratamento de dados só é possível mediante o seu consentimento expresso. Pode também revogar a qualquer momento qualquer consentimento que nos tenha dado. Tal não afeta a licitude do tratamento de dados realizado antes da revogação.

Direito de oposição à recolha de dados em casos específicos; direito de oposição à publicidade direta (artigo 21.º do RGPD)

CASO OS DADOS SEJAM TRATADOS COM BASE NO ARTIGO 6.º, N.º 1, ALÍNEA E) OU F) DO RGPD, TEM O DIREITO DE SE OPOR, A QUALQUER MOMENTO, AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR. ISTO TAMBÉM SE APLICA A QUALQUER DEFINIÇÃO DE PERFIS BASEADA NESTAS DISPOSIÇÕES. PARA DETERMINAR A BASE JURÍDICA EM QUE SE BASEIA QUALQUER TRATAMENTO DE DADOS, CONSULTE ESTA DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS. SE APRESENTAR UMA OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS AFETADOS, SALVO SE PUDERMOS DEMONSTRAR MOTIVOS LEGÍTIMOS E IMPERIOSOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU SE O TRATAMENTO SE DESTINAR À DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA DE DIREITOS JURÍDICOS (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 21.º, N.º 1 DO RGPD).

SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA, TEM O DIREITO DE SE OPOR, A QUALQUER MOMENTO, AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA ESSAS FINALIDADES. ISTO TAMBÉM SE APLICA À DEFINIÇÃO DE PERFIS NA MEDIDA EM QUE ESTEJA ASSOCIADA A ESSA PUBLICIDADE DIRETA. SE SE OPUSER, OS SEUS DADOS PESSOAIS DEIXARÃO DE SER UTILIZADOS PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 21.º, N.º 2 DO RGPD).

Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão competente

Em caso de violações do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão, em particular no Estado-Membro onde normalmente residem, trabalham ou onde ocorreu a alegada violação. O direito de apresentar uma reclamação existe independentemente de quaisquer outros procedimentos administrativos ou judiciais disponíveis como vias de recurso.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados que tratamos automaticamente com base no seu consentimento ou no cumprimento de um contrato, ou de solicitar que sejam transmitidos a terceiros, num formato comum e legível por máquina. Se solicitar a transferência direta dos dados para outro responsável pelo tratamento, tal será realizado apenas se for tecnicamente viável.

Informação, retificação e eliminação dos dados

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem o direito de solicitar, a qualquer momento, informações sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e os destinatários, bem como a finalidade do tratamento dos seus dados. Poderá também ter o direito de solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados. Se tiver dúvidas sobre este assunto ou outras questões relacionadas com dados pessoais, não hesite em contactar-nos a qualquer momento.

Direito de exigir a limitação do tratamento

Tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito de exigir a limitação do tratamento aplica-se nos seguintes casos:

• Caso conteste a exatidão dos seus dados armazenados por nós, normalmente necessitaremos de algum tempo para verificar essa alegação. Durante o período em que essa investigação estiver em curso, tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
• Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver sido ou estiver a ser realizado de forma ilícita, pode exigir a limitação do tratamento dos seus dados em vez da eliminação desses dados.
• Se já não necessitarmos dos seus dados pessoais e precisar deles para exercer, defender ou fazer valer direitos legais, tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em vez da sua eliminação.
• Se tiver apresentado uma oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, os seus direitos e os nossos direitos terão de ser ponderados. Enquanto não for determinado quais os interesses que prevalecem, tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se tiver limitado o tratamento dos seus dados pessoais, esses dados – com exceção do seu armazenamento – só poderão ser tratados com o seu consentimento ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos legais, para proteção dos direitos de outras pessoas singulares ou coletivas ou por razões importantes de interesse público invocadas pela União Europeia ou por um Estado-Membro da UE.

Encriptação SSL e/ou TLS

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, como encomendas ou pedidos que nos envie enquanto operador do website, este website utiliza um programa de encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada verificando se a barra de endereço do navegador muda de «http://» para «https://» e também através do aparecimento do símbolo de cadeado na barra do navegador.

Se a encriptação SSL ou TLS estiver ativada, os dados que nos transmitir não poderão ser lidos por terceiros.

Transações de pagamento encriptadas neste website

Se, após celebrar um contrato sujeito a pagamento connosco, tiver de nos fornecer os seus dados de pagamento (por exemplo, número de conta, caso nos autorize a efetuar um débito bancário), essas informações são necessárias para processar os pagamentos.

As transações de pagamento através de métodos de pagamento comuns (Visa/MasterCard, débito na sua conta bancária) são processadas exclusivamente através de ligações SSL ou TLS encriptadas. Pode reconhecer uma ligação encriptada verificando se a barra de endereço do navegador muda de «http://» para «https://» e também através do aparecimento do símbolo de cadeado na barra do navegador.

Se a comunicação connosco estiver encriptada, terceiros não poderão ler as informações de pagamento que nos fornecer.

Rejeição de e-mails não solicitados

Opomo-nos à utilização dos dados de contacto publicados no âmbito das informações obrigatórias do nosso Aviso Legal para nos enviar material publicitário e informativo que não tenhamos solicitado expressamente. Os operadores deste website e das suas páginas reservam-se expressamente o direito de tomar medidas legais em caso de envio não solicitado de informações promocionais, por exemplo através de mensagens SPAM.

4. Recolha de dados neste website

Cookies

Os nossos websites e páginas utilizam os chamados «cookies». Os cookies são pequenos pacotes de dados que não causam qualquer dano ao seu dispositivo. São armazenados temporariamente durante uma sessão (cookies de sessão) ou permanentemente no seu dispositivo (cookies permanentes). Os cookies de sessão são automaticamente eliminados quando termina a sua visita. Os cookies permanentes permanecem armazenados no seu dispositivo até que os elimine ativamente ou sejam automaticamente eliminados pelo seu navegador.

Os cookies podem ser emitidos por nós (cookies próprios) ou por empresas terceiras (os chamados cookies de terceiros). Os cookies de terceiros permitem a integração de determinados serviços de empresas terceiras nos websites (por exemplo, cookies para processar serviços de pagamento).

Os cookies têm diversas funções. Muitos cookies são tecnicamente essenciais, uma vez que determinadas funções do website não funcionariam sem eles (por exemplo, a função do carrinho de compras ou a apresentação de vídeos). Outros cookies podem ser utilizados para analisar o comportamento dos utilizadores ou para fins promocionais.

Os cookies necessários para a realização de transações de comunicação eletrónica, para disponibilizar determinadas funções que pretende utilizar (por exemplo, a função do carrinho de compras) ou que são necessários para a otimização (cookies necessários) do website (por exemplo, cookies que fornecem informações mensuráveis sobre a audiência da Internet) são armazenados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, salvo indicação de outra base jurídica. O operador do website tem um interesse legítimo no armazenamento de cookies necessários para garantir a disponibilização tecnicamente correta e otimizada dos seus serviços. Se tiver sido solicitado o seu consentimento para o armazenamento de cookies e tecnologias de reconhecimento semelhantes, o tratamento ocorre exclusivamente com base no consentimento obtido (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e § 25, n.º 1 da TDDDG); este consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Pode configurar o seu navegador de forma a ser notificado sempre que forem colocados cookies e permitir a aceitação de cookies apenas em casos específicos. Pode também excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou de forma geral, ou ativar a função de eliminação automática de cookies quando o navegador for fechado. Se os cookies forem desativados, as funções deste website poderão ficar limitadas.

Se forem utilizados outros cookies e serviços neste website, encontrará estas informações nesta política de privacidade.

Formulário de contacto

Se nos enviar pedidos através do nosso formulário de contacto, as informações fornecidas no formulário, bem como quaisquer dados de contacto aí indicados, serão armazenados por nós para processar o seu pedido e caso tenhamos questões adicionais. Não partilharemos estas informações sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, se o seu pedido estiver relacionado com a execução de um contrato ou se for necessário para realizar medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo no processamento eficaz dos pedidos que nos são dirigidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) ou no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), caso este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

As informações que introduziu no formulário de contacto permanecerão connosco até que nos peça para eliminar os dados, revogue o seu consentimento para o armazenamento dos dados ou deixe de existir a finalidade para a qual as informações foram armazenadas (por exemplo, após termos concluído a resposta ao seu pedido). Tal não prejudica quaisquer disposições legais obrigatórias, em particular os períodos de conservação.

Pedidos por e-mail, telefone ou fax

Se nos contactar por e-mail, telefone ou fax, o seu pedido, incluindo todos os dados pessoais resultantes (nome, pedido), será armazenado e tratado por nós para efeitos de processamento do seu pedido. Não transmitiremos estes dados sem o seu consentimento.

Estes dados são tratados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD se o seu pedido estiver relacionado com o cumprimento de um contrato ou for necessário para a realização de medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo no processamento eficaz dos pedidos que nos são enviados (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) ou com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), caso este tenha sido obtido; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Os dados que nos enviar através de pedidos de contacto permanecerão connosco até que nos solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de existir a finalidade do armazenamento dos dados (por exemplo, após a conclusão do seu pedido). As disposições legais obrigatórias – em particular os períodos legais de conservação – permanecem inalteradas.

Comunicação através do WhatsApp

Para a comunicação com os nossos clientes e outros terceiros, utilizamos, entre outros serviços, o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp. O fornecedor é a WhatsApp Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda.

A comunicação é encriptada de ponta a ponta (peer-to-peer), o que impede que a WhatsApp ou outros terceiros tenham acesso ao conteúdo das comunicações. No entanto, a WhatsApp tem acesso aos metadados gerados durante o processo de comunicação (por exemplo, remetente, destinatário e hora). Gostaríamos também de salientar que a WhatsApp declarou que partilha dados pessoais dos seus utilizadores com a sua empresa-mãe Meta, sediada nos EUA. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados na política de privacidade da WhatsApp em: https://www.whatsapp.com/legal/#privacy-policy.

A utilização do WhatsApp baseia-se no nosso interesse legítimo em comunicar de forma tão rápida e eficaz quanto possível com clientes, interessados e outros parceiros comerciais e contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Se tiver sido solicitado um consentimento correspondente, o tratamento de dados é realizado exclusivamente com base nesse consentimento; este pode ser revogado a qualquer momento com efeitos para o futuro.

O conteúdo das comunicações trocadas entre si e nós através do WhatsApp permanecerá connosco até que nos solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de existir a finalidade para a qual os dados são armazenados (por exemplo, após o processamento do seu pedido). As disposições legais obrigatórias, em particular os períodos de conservação, permanecem inalteradas.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/7735.

Utilizamos o WhatsApp na versão «WhatsApp Business».

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia. Pode encontrar mais informações aqui: https://www.whatsapp.com/legal/business-data-transfer-addendum?lang=en.

Configurámos as nossas contas do WhatsApp de forma a que não exista sincronização automática dos dados com a lista de contactos dos smartphones utilizados.

Celebrámos um acordo de tratamento de dados (DPA) com o fornecedor acima mencionado.

Comunicação através do Signal

Entre outros meios, utilizamos o serviço de mensagens instantâneas Signal para comunicar com os nossos clientes e outros terceiros. O fornecedor é Privacy Signal Messenger, LLC, 650 Castro Street, Suite 120-223, Mountain View, CA 94041, EUA (doravante «Signal»).

A comunicação é realizada através de encriptação de ponta a ponta (peer-to-peer), o que impede que a Signal ou outros terceiros tenham acesso ao conteúdo das comunicações. No entanto, a Signal recebe acesso a dados técnicos gerados durante o processo de comunicação (por exemplo, tokens de autenticação, chaves e tokens push).

Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados na política de privacidade da Signal em: https://signal.org/legal/#privacy-policy.

A Signal é utilizada com base no nosso interesse legítimo em comunicar de forma tão rápida e eficaz quanto possível com clientes, interessados e outros parceiros comerciais e contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Se tiver sido solicitado um consentimento correspondente, o tratamento de dados ocorre exclusivamente com base nesse consentimento; este pode ser revogado a qualquer momento com efeitos para o futuro.

O conteúdo das comunicações trocadas entre si e nós através da Signal permanecerá connosco até que nos solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de existir a finalidade do armazenamento dos dados (por exemplo, após o processamento do seu pedido). As disposições legais obrigatórias – em particular os períodos de conservação – permanecem inalteradas.

5. Redes sociais

LinkedIn

Este website utiliza elementos da rede LinkedIn. O fornecedor é a LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Plaza, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda.

Sempre que acede a uma página deste website que contenha elementos do LinkedIn, é estabelecida uma ligação aos servidores do LinkedIn. O LinkedIn é informado de que visitou este website através do seu endereço IP. Se clicar no botão «Recomendar» do LinkedIn e tiver sessão iniciada na sua conta LinkedIn nesse momento, o LinkedIn poderá associar a sua visita a este website à sua conta de utilizador. Salientamos que, enquanto fornecedor do website, não temos conhecimento do conteúdo dos dados transmitidos nem da sua utilização pelo LinkedIn.

A utilização deste serviço baseia-se no seu consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e do § 25, n.º 1 da TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia. Pode encontrar mais informações aqui: https://www.linkedin.com/help/linkedin/answer/a1343190/datenubertragung-aus-der-eu-dem-ewr-und-der-schweiz?lang=de.

Para mais informações sobre este assunto, consulte a Declaração de Proteção de Dados do LinkedIn em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5448.

6. Ferramentas de análise e publicidade

Google Tag Manager

Utilizamos o Google Tag Manager. O fornecedor é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

O Google Tag Manager é uma ferramenta que nos permite integrar ferramentas de rastreamento ou estatísticas e outras tecnologias no nosso website. O próprio Google Tag Manager não cria perfis de utilizadores, não armazena cookies e não realiza análises independentes. Apenas gere e executa as ferramentas integradas através dele. No entanto, o Google Tag Manager recolhe o seu endereço IP, que também pode ser transferido para a empresa-mãe da Google nos Estados Unidos.

O Google Tag Manager é utilizado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo na integração e administração rápida e simples de várias ferramentas no seu website. Caso tenha sido obtido o consentimento adequado, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TDDDG, na medida em que o consentimento inclua o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo final do utilizador (por exemplo, através de impressão digital do dispositivo), na aceção da TDDDG. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.

7. Newsletter

Dados da newsletter

Se pretender subscrever a newsletter disponibilizada neste website, necessitaremos do seu endereço de e-mail, bem como de informações que nos permitam verificar que é o titular do endereço de e-mail fornecido e que consente na receção da newsletter. Não serão recolhidos outros dados ou estes serão recolhidos apenas de forma voluntária. Utilizaremos estes dados exclusivamente para o envio das informações solicitadas e não os partilharemos com terceiros.

O tratamento das informações introduzidas no formulário de subscrição da newsletter ocorre exclusivamente com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Pode revogar a qualquer momento o consentimento dado para o armazenamento dos dados, do endereço de e-mail e para a utilização destas informações para o envio da newsletter, por exemplo, clicando no link «Cancelar subscrição» na newsletter. Tal não afeta a licitude de quaisquer operações de tratamento de dados realizadas até à data.

Os dados que nos forem fornecidos para efeitos de subscrição da newsletter serão armazenados por nós até cancelar a subscrição da newsletter ou até ao fim do serviço de newsletter e serão eliminados da lista de distribuição após o cancelamento da subscrição ou após deixar de existir a finalidade do tratamento. Reservamo-nos o direito de eliminar ou bloquear endereços de e-mail da nossa lista de distribuição da newsletter, a nosso critério, no âmbito do nosso interesse legítimo nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Os dados armazenados por nós para outras finalidades permanecem inalterados.

Após cancelar a subscrição da lista de distribuição da newsletter, o seu endereço de e-mail poderá ser armazenado por nós ou pelo fornecedor do serviço de newsletter numa lista negra, caso tal seja necessário para impedir futuros envios. Os dados da lista negra são utilizados exclusivamente para esta finalidade e não são associados a outros dados. Isto serve tanto o seu interesse como o nosso interesse em cumprir os requisitos legais relativos ao envio de newsletters (interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). O armazenamento na lista negra é indefinido. Pode opor-se ao armazenamento se os seus interesses prevalecerem sobre o nosso interesse legítimo.

Envio de newsletters a clientes existentes

Se encomendar bens ou serviços connosco e fornecer o seu endereço de e-mail, este endereço poderá posteriormente ser utilizado por nós para lhe enviar newsletters, desde que o informemos previamente. Neste caso, a newsletter conterá apenas publicidade direta relativa aos nossos próprios bens ou serviços semelhantes. Pode cancelar a subscrição desta newsletter a qualquer momento. Para este efeito, existe um link correspondente em cada newsletter. Neste caso, a base jurídica para o envio da newsletter é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD em conjugação com o § 7, n.º 3 da UWG.

Após cancelar a subscrição da lista de distribuição da newsletter, poderemos armazenar o seu endereço de e-mail numa lista negra para impedir futuros envios. Os dados da lista negra serão utilizados exclusivamente para esta finalidade e não serão associados a outros dados. Isto serve tanto o seu interesse como o nosso interesse em cumprir os requisitos legais relativos ao envio de newsletters (interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). O armazenamento na lista negra não está limitado no tempo. Pode opor-se ao armazenamento se os seus interesses prevalecerem sobre o nosso interesse legítimo.

8. Plug-ins e ferramentas

Google Maps

Este website utiliza o serviço de mapas Google Maps. O fornecedor é a Google Ireland Limited («Google»), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Através deste serviço, podemos integrar mapas no nosso website.

Para permitir a utilização das funcionalidades do Google Maps, o seu endereço IP deve ser armazenado. Regra geral, estas informações são transferidas para um dos servidores da Google nos Estados Unidos, onde são armazenadas. O operador deste website não tem qualquer controlo sobre esta transferência de dados. Caso o Google Maps esteja ativado, a Google poderá utilizar o Google Fonts para apresentar os tipos de letra de forma uniforme. Quando acede ao Google Maps, o seu navegador carrega os tipos de letra necessários para a cache do navegador, para apresentar corretamente os textos e os tipos de letra.

Utilizamos o Google Maps para apresentar o nosso conteúdo online de forma apelativa e para facilitar a localização dos locais indicados no nosso website. Isto constitui um interesse legítimo nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Caso tenha sido obtido o consentimento adequado, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TDDDG, na medida em que o consentimento inclua o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo final do utilizador (por exemplo, através de impressão digital do dispositivo), na aceção da TDDDG. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia. Pode encontrar detalhes aqui: https://privacy.google.com/businesses/gdprcontrollerterms/ e https://privacy.google.com/businesses/gdprcontrollerterms/sccs/.

Para mais informações sobre o tratamento dos dados dos utilizadores, consulte a Declaração de Proteção de Dados da Google em: https://policies.google.com/privacy?hl=en.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.

hCaptcha

Utilizamos «hCaptcha» (doravante «hCaptcha») neste website. O fornecedor é a Intuition Machines, Inc., 2211 Selig Drive, Los Angeles, CA 90026, EUA (doravante «IMI»).

O hCaptcha é utilizado para determinar se a introdução de dados neste website (por exemplo, num formulário de contacto) está a ser realizada por uma pessoa ou por um programa automatizado. Para este efeito, o hCaptcha analisa os padrões de comportamento dos visitantes do website com base em várias características.

Esta análise começa automaticamente assim que o visitante do website acede a uma página com a funcionalidade hCaptcha ativada. Para a análise, o hCaptcha utiliza uma vasta gama de informações (por exemplo, endereço IP, tempo passado no website ou movimentos do rato realizados pelo utilizador). Os dados recolhidos durante esta análise são encaminhados para a IMI. Se o hCaptcha for utilizado no «modo invisível», as análises são realizadas completamente em segundo plano. Os visitantes do website não são informados da realização da análise.

O armazenamento e a análise dos dados ocorrem com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo em proteger as suas páginas contra espionagem automática abusiva e SPAM. Caso tenha sido obtido o consentimento correspondente, os dados serão tratados exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TDDDG, caso o consentimento inclua o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador (por exemplo, impressão digital do dispositivo), conforme definido na TDDDG (Lei Alemã das Telecomunicações). Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

O tratamento dos dados baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo incluídas no Suplemento de Tratamento de Dados aos Termos e Condições Gerais da IMI ou nos acordos de tratamento de dados.

Para mais informações sobre o hCaptcha, consulte a Política de Proteção de Dados e os Termos de Utilização nos seguintes links: https://www.hcaptcha.com/privacy e https://hcaptcha.com/terms.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/6388.

Leadfeeder

Integramos o Leadfeeder neste website. O fornecedor é a Leadfeeder, Keskuskatu 6 E, 00100 Helsínquia (doravante «Leadfeeder»).

O Leadfeeder permite-nos registar visitas ao nosso website realizadas por membros de outras empresas. Para este efeito, o endereço IP e, eventualmente, outros dados do visitante do website são comparados com os dados contidos na base de dados de empresas da Leadfeeder. Além disso, o comportamento do utilizador do visitante do website também pode ser registado (por exemplo, duração e hora da visita ao website e páginas visitadas).

O Leadfeeder é utilizado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo em registar as visitas de empresas ao nosso website e o respetivo comportamento dos utilizadores. Caso tenha sido solicitado um consentimento correspondente, o tratamento é realizado exclusivamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TDDDG, na medida em que o consentimento inclua o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo final do utilizador (por exemplo, impressão digital do dispositivo), na aceção da TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Pode encontrar mais informações na política de privacidade do fornecedor em https://www.leadfeeder.com/privacy/.

Tratamento de dados

Celebrámos um acordo de tratamento de dados (DPA) para a utilização do serviço acima mencionado. Trata-se de um contrato exigido pela legislação de proteção de dados que garante que os dados pessoais dos visitantes do nosso website são tratados apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

9. Comércio eletrónico e fornecedores de serviços de pagamento

Tratamento de dados de clientes e contratos

Recolhemos, tratamos e utilizamos dados pessoais de clientes e contratos para o estabelecimento, organização do conteúdo e alteração das nossas relações contratuais. Os dados com referência pessoal à utilização deste website (dados de utilização) serão recolhidos, tratados e utilizados apenas se tal for necessário para permitir ao utilizador utilizar os nossos serviços ou se for necessário para fins de faturação. A base jurídica para estes processos é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Os dados dos clientes recolhidos serão eliminados após a conclusão da encomenda ou o término da relação comercial e após o decurso de quaisquer períodos legais de conservação existentes. Tal não prejudica quaisquer períodos legais de conservação.

Transferência de dados aquando da celebração de contratos para lojas online, comerciantes e envio de mercadorias

Sempre que encomendar mercadorias connosco, partilharemos os seus dados pessoais com a empresa de transporte encarregada da entrega e com o serviço de pagamento contratado para processar as transações de pagamento. Apenas serão partilhados os dados de que os respetivos prestadores de serviços necessitem para cumprir as suas obrigações. A base jurídica para esta partilha é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, que permite o tratamento de dados para o cumprimento de obrigações contratuais ou pré-contratuais. Se nos der o seu consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, partilharemos o seu endereço de e-mail com a empresa de transporte responsável pela entrega, para que esta possa informá-lo por e-mail sobre o estado do envio da sua encomenda. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Transferência de dados aquando da celebração de contratos para serviços e conteúdos digitais

Partilhamos dados pessoais com terceiros apenas se tal for necessário no âmbito do processamento do contrato; por exemplo, com a instituição financeira responsável pelo processamento dos pagamentos.

Não será realizada qualquer transferência adicional de dados ou esta apenas ocorrerá se tiver dado o seu consentimento expresso para a transferência. Não haverá partilha dos seus dados com terceiros sem o seu consentimento expresso, por exemplo, para fins publicitários.

A base para o tratamento dos dados é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, que permite o tratamento de dados para o cumprimento de um contrato ou para medidas pré-contratuais.

Serviços de pagamento

Integramos serviços de pagamento de empresas terceiras no nosso website. Quando efetua uma compra connosco, os seus dados de pagamento (por exemplo, nome, valor do pagamento, dados bancários, número do cartão de crédito) são tratados pelo prestador do serviço de pagamento para efeitos de processamento do pagamento. Para estas transações, aplicam-se as respetivas disposições contratuais e de proteção de dados dos respetivos prestadores. A utilização dos prestadores de serviços de pagamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contratos) e no interesse de garantir uma transação de pagamento simples, conveniente e segura (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Na medida em que seja solicitado o seu consentimento para determinadas ações, o artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD constitui a base jurídica para o tratamento dos dados; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento com efeitos para o futuro.

Utilizamos os seguintes serviços/prestadores de serviços de pagamento no âmbito deste website:

PayPal

O fornecedor deste serviço de pagamento é a PayPal (Europe) S.à.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo (doravante «PayPal»).

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia. Pode encontrar mais informações aqui: https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/pocpsa-full.

Pode encontrar mais informações na política de privacidade da PayPal: https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full.

Shopify Payment

O fornecedor deste serviço de pagamento na UE é a Shopify International Limited, 2nd Floor Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda (doravante «Shopify Payment»).

Para mais informações, consulte a política de privacidade da Shopify Payment: https://www.shopify.de/legal/datenschutz.

10. Conferências de áudio e vídeo online (ferramentas de conferência)

Tratamento de dados

Utilizamos ferramentas de conferência online, entre outras coisas, para comunicar com os nossos clientes. As ferramentas que utilizamos são apresentadas detalhadamente abaixo. Se comunicar connosco através de uma conferência de vídeo ou áudio pela Internet, os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pelo fornecedor da respetiva ferramenta de conferência e por nós. As ferramentas de conferência recolhem todas as informações que fornece ou utiliza para utilizar as ferramentas (endereço de e-mail e/ou número de telefone). Além disso, as ferramentas de conferência tratam a duração da conferência, o início e o fim (hora) da participação na conferência, o número de participantes e outras «informações contextuais» relacionadas com o processo de comunicação (metadados).

Além disso, o fornecedor da ferramenta trata todos os dados técnicos necessários para o processamento da comunicação online. Estes incluem, em particular, endereços IP, endereços MAC, IDs de dispositivos, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operativo, versão do cliente, tipo de câmara, microfone ou altifalante e tipo de ligação.

Caso sejam trocados, carregados ou disponibilizados conteúdos dentro da ferramenta, estes também serão armazenados nos servidores do fornecedor da ferramenta. Estes conteúdos incluem, entre outros, gravações na nuvem, chats/mensagens instantâneas, mensagens de voz, fotografias e vídeos carregados, ficheiros, quadros brancos e outras informações partilhadas durante a utilização do serviço.

Tenha em atenção que não temos controlo completo sobre os procedimentos de tratamento de dados das ferramentas utilizadas. As nossas possibilidades são amplamente determinadas pela política empresarial do respetivo fornecedor. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pelas ferramentas de conferência nas declarações de proteção de dados das ferramentas utilizadas, que apresentamos abaixo deste texto.

Finalidade e bases jurídicas

As ferramentas de conferência são utilizadas para comunicar com potenciais ou atuais parceiros contratuais ou para oferecer determinados serviços aos nossos clientes (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Além disso, a utilização das ferramentas serve para simplificar e acelerar, de forma geral, a comunicação connosco ou com a nossa empresa (interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Na medida em que tenha sido solicitado consentimento, as ferramentas em questão serão utilizadas com base nesse consentimento; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento com efeitos a partir dessa data.

Prazo de conservação

Os dados recolhidos diretamente por nós através das ferramentas de vídeo e conferência serão eliminados dos nossos sistemas imediatamente após nos solicitar a sua eliminação, revogar o seu consentimento para o armazenamento ou deixar de existir o motivo para o armazenamento dos dados. Os cookies armazenados permanecem no seu dispositivo até que os elimine. Os períodos legais obrigatórios de conservação permanecem inalterados.

Não temos qualquer influência sobre a duração do armazenamento dos seus dados que sejam armazenados pelos operadores das ferramentas de conferência para os seus próprios fins. Para obter informações detalhadas, contacte diretamente os operadores das ferramentas de conferência.

Ferramentas de conferência utilizadas

Utilizamos as seguintes ferramentas de conferência:

Zoom

Utilizamos o Zoom. O fornecedor deste serviço é a Zoom Communications Inc., San Jose, 55 Almaden Boulevard, 6th Floor, San Jose, CA 95113, EUA. Para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte a política de privacidade da Zoom: https://www.zoom.com/de/trust/privacy/privacy-statement/.

A transferência de dados para os EUA baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia. Pode encontrar mais informações aqui: https://www.zoom.com/de/trust/privacy/privacy-statement/.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5728.

Tratamento de dados

Celebrámos um acordo de tratamento de dados (DPA) para a utilização do serviço acima mencionado. Trata-se de um contrato exigido pela legislação de proteção de dados que garante que os dados pessoais dos visitantes do nosso website são tratados apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

Microsoft Teams

Utilizamos o Microsoft Teams. O fornecedor é a Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, Irlanda. Para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados, consulte a política de privacidade do Microsoft Teams: https://privacy.microsoft.com/en-us/privacystatement.

A empresa é certificada de acordo com o «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA destinado a garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Todas as empresas certificadas ao abrigo do DPF são obrigadas a cumprir estas normas de proteção de dados. Para mais informações, contacte o fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/6474.

Tratamento de dados

Celebrámos um acordo de tratamento de dados (DPA) para a utilização do serviço acima mencionado. Trata-se de um contrato exigido pela legislação de proteção de dados que garante que os dados pessoais dos visitantes do nosso website são tratados apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

11. Serviços personalizados

Tratamento de dados de candidatos

Oferecemos aos visitantes do website a possibilidade de se candidatarem a vagas connosco (por exemplo, por e-mail, por correio ou através do formulário de candidatura online). De seguida, informamos sobre o âmbito, a finalidade e a utilização dos dados pessoais recolhidos no âmbito do processo de candidatura. Garantimos que a recolha, o tratamento e a utilização dos seus dados serão realizados em conformidade com os direitos de proteção de dados aplicáveis e todas as restantes disposições legais e que os seus dados serão sempre tratados de forma estritamente confidencial.

Âmbito e finalidade da recolha de dados

Se nos enviar uma candidatura, trataremos os dados pessoais associados (por exemplo, dados de contacto e comunicação, documentos de candidatura, notas feitas durante entrevistas de emprego, etc.), caso sejam necessários para tomar uma decisão sobre o estabelecimento de uma relação de trabalho ou emprego. A base jurídica para tal é o § 26 da BDSG, de acordo com a legislação alemã (negociação de uma relação de trabalho), o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (negociações contratuais gerais) e – desde que tenha dado o seu consentimento – o artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar qualquer consentimento dado a qualquer momento. Dentro da nossa empresa, os seus dados pessoais serão partilhados apenas com pessoas envolvidas no processamento da sua candidatura.

Se a sua candidatura resultar na sua contratação, os dados que forneceu serão armazenados com base no § 26 da BDSG e no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD para efeitos de execução da relação de trabalho no nosso sistema de tratamento de dados.

No âmbito do processo de candidatura, também podemos realizar uma pesquisa na Internet sobre si. Esta inclui principalmente pesquisas no Google, LinkedIn e Xing. A base jurídica para este tipo de tratamento é o nosso interesse legítimo em obter uma visão geral das informações publicamente disponíveis sobre si, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Prazo de armazenamento dos dados

Se não pudermos apresentar-lhe uma oferta de emprego, se rejeitar uma oferta de emprego ou retirar a sua candidatura, reservamo-nos o direito de conservar os dados que nos forneceu com base nos nossos interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) durante um período máximo de 6 meses após o fim do processo de candidatura (rejeição ou retirada da candidatura). Posteriormente, os dados serão eliminados e os documentos físicos da candidatura serão destruídos. O armazenamento serve, em particular, como prova em caso de litígio jurídico. Se for evidente que os dados serão necessários após o termo do período de 6 meses (por exemplo, devido a um litígio jurídico iminente ou pendente), a eliminação só ocorrerá quando deixar de existir a finalidade da conservação adicional.

Também poderá ocorrer um armazenamento mais prolongado se tiver dado o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) ou se os requisitos legais de conservação de dados impedirem a eliminação.

Admissão ao banco de candidatos

Se não lhe apresentarmos uma oferta de emprego, poderá ter a possibilidade de integrar o nosso banco de candidatos. Em caso de admissão, todos os documentos e informações da candidatura serão transferidos para o banco de candidatos, para que possamos contactá-lo caso surjam vagas adequadas.

A admissão ao banco de candidatos baseia-se exclusivamente no seu consentimento expresso (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). A autorização é voluntária e não está relacionada com o processo de candidatura em curso. A pessoa em causa pode revogar o seu consentimento a qualquer momento. Neste caso, os dados do banco de candidatos serão eliminados de forma irrevogável, desde que não existam motivos legais para a sua conservação.

Os dados do banco de candidatos serão eliminados de forma irrevogável, o mais tardar, dois anos após a concessão do consentimento.